17/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/09/2025 14:25

Determinada a intimação
17/09/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5126121-81.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: SUN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE (OAB RJ186227)ADVOGADO(A): RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR (OAB RJ186385)ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007)ADVOGADO(A): PAULO RODRIGO BIANCO DOS SANTOS (OAB RJ164146)ADVOGADO(A): ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN (OAB RJ120198)RÉU: BOEHRINGER INGELHEIM PHARMA GMBH & CO.

KGADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)RÉU: BOEHRINGER INGELHEIM INTERNATIONAL GMBHADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) DESPACHO/DECISÃO Evento 124. Reputo prejudicado o requerimento de adiamento da reunião inaugural, visto que tal ato já foi realizado em 08/09/2025.

Ademais, a oposição dos Embargos de Declaração em face da decisão do E.TRF2 que indeferiu o requerimento da empresa ré de substituição da expert do juízo ( processo 5003187-59.2025.4.02.0000/TRF2, evento 50, DOC1)não tem o condão , por si só, de suspender o curso deste processo, sendo necessária manifestação do órgão julgador nesse sentido, o que não ocorreu na espécie.

Evento 132 - Indefiro o requerimento de substituição do perito, bem como o de suspensão dos trabalhos periciais, pois a expert nomeada é auxiliar de confiança do juízo, já atuou em diversos processos nesta 31ª Vara Federa e possui conhecimento técnico especializado para elucidação dos fatos que estão sob julgamento, conforme inclusive reconheceu a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do agravo de instrumento nº 5003187-59.2025.4.02.0000.

Cumpre salientar, por oportuno, que a expert deve considerar, na elaboração do laudo pericial, para o fim de análise dos requisitos de patenteabilidade , os documentos do estado da técnica apresentados nesta ação e delimitados na decisão do Evento 33, salvo com relação a documentos de acesso público que por razão justificada não foram apresentados oportunamente conforme regra de processo civil e busca da verdade real no direito administrativo, o que certamente necessitaria prévia decisão a respeito. Intimem-se .
16/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:10

Determinada a intimação
11/09/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 10:16

Juntada de Petição
10/09/2025 09:19

Juntada de Petição
09/09/2025 22:43

Juntada de Petição
08/09/2025 16:20

Juntada de Petição
05/09/2025 12:03

Juntada de Petição
01/09/2025 19:29

Juntada de Petição
01/09/2025 19:29

Juntada de Petição
01/09/2025 16:46

Juntada de Petição
27/08/2025 14:50

Juntada de Petição
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/08/2025 14:28

Juntada de Petição
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5126121-81.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: SUN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE (OAB RJ186227)ADVOGADO(A): RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR (OAB RJ186385)ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007)ADVOGADO(A): PAULO RODRIGO BIANCO DOS SANTOS (OAB RJ164146)RÉU: BOEHRINGER INGELHEIM PHARMA GMBH & CO.

KGADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)RÉU: BOEHRINGER INGELHEIM INTERNATIONAL GMBHADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) DESPACHO/DECISÃO Ante a decisão proferida nos autos julgamento do agravo de instrumento Nº 5003187-59.2025.4.02.0000 (processo 5003187-59.2025.4.02.0000/TRF2, evento 50, ACOR1) determino o prosseguimento do feito. Designo a reunião para início de perícia para o dia 08/09/2025 às 14:00h., a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams .

Para acesso à referida reunião, as partes deverão acessar o link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDI1NDc2MTAtYjM1NC00MjE5LTgxOGMtNDI2NDlkZWZmZDVl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22bc3721a6-8061-4e19-a3b4-31e2093e209a%22%2c%22Oid%22%3a%221a03e1f1-aa19-41f2-8fc3-4bb4b3dbee0e%22%7d ID da Reunião: 257 178 877 900 3 É facultado usar a versão web ou baixar o programa no computador, mas basta clicar no referido link para acesso.

Intime-se, ainda, o INPI para fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, o e-mail do(a) Procurador(a) designado(a).

Deverão, ainda, ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).

Intimem-se.
08/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:35

Determinada a intimação
08/08/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003187-59.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 47, 48, 49, 50, 52
09/07/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031875920254020000/TRF2
25/06/2025 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031875920254020000/TRF2
19/06/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/06/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - 19/06/2025 10:42:42)
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5126121-81.2021.4.02.5101/RJAUTOR: SUN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE (OAB RJ186227)ADVOGADO(A): RAFAEL SALOMAO SAFE ROMANO AGUILLAR (OAB RJ186385)ADVOGADO(A): LETICIA GUIMARAES BASTOS (OAB RJ234007)RÉU: BOEHRINGER INGELHEIM PHARMA GMBH & CO.

KGADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)RÉU: BOEHRINGER INGELHEIM INTERNATIONAL GMBHADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)DESPACHO/DECISÃOCumpra-se a r. decisão do E.

TRF2, com a suspensão do presente feito até o julgamento do agravo de instrumento.

P.

I.
21/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:47

Despacho
21/05/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:48

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - AGRAVO 1 - Evento 80 - PETIÇÃO - 12/03/2025 14:43:25
21/03/2025 16:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50031875920254020000/TRF2 referente ao evento 6
21/03/2025 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003187-59.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
21/03/2025 15:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50031875920254020000/TRF2
16/03/2025 12:00

Juntada de Petição
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
14/03/2025 17:48

Juntada de Petição
13/03/2025 13:54

Despacho
13/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:59

Juntada de Petição
12/03/2025 16:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50031875920254020000/TRF2
12/03/2025 14:43

Juntada de Petição
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76
05/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:11

Decisão interlocutória
05/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
31/01/2025 13:17

Juntada de Petição
28/01/2025 17:58

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 16:02

Determinada a intimação
17/10/2024 15:07

Juntada de Petição
08/10/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/07/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
03/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:23

Determinada a intimação
03/07/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 15:46

Juntada de Petição
09/05/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/05/2024 17:04

Juntada de Petição
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
19/04/2024 14:45

Juntada de Petição
19/04/2024 12:00

Juntada de Petição
05/04/2024 16:20

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
18/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:41

Decisão interlocutória
16/02/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
16/09/2022 19:29

Juntada de Petição
16/09/2022 14:37

Juntada de Petição
08/09/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
16/08/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 20:43

Determinada a intimação
30/06/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 16:07

Juntada de Petição
23/06/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2022 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2022 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2022 14:30

Juntada de Petição
22/03/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
12/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/01/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2022 11:17

Juntada de Petição
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/12/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 22:50

Determinada a intimação
07/12/2021 20:00

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 11:44

Juntada de Petição
02/12/2021 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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