TRF2 - 5043720-25.2021.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

LUCIA HELENA BELATO

CPF *11.***.*52-72

Advogados

ARANY MAGALHAES FREITAS

OAB: 080822/RJ

CPF *15.***.*05-75

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV

CNPJ: 42.422.253/0001-01

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB: 148496/SP

CPF *37.***.*65-21

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM

OAB: 048082/BA

CPF *46.***.*73-40

CLARISSA RODRIGUES DA COSTA

OAB: 065081/RJ

CPF *65.***.*86-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 08:17

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

  • 26/02/2024 15:38

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 05/02/2024 14:58

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

  • 21/12/2023 12:13

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 05/12/2023 18:33

    Determinada a intimação

  • 05/12/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 19:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

  • 27/09/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 12/09/2023 15:49

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2023 03:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 30/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 16/06/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 14/06/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 14/06/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 07/06/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 07/06/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 27/04/2023 22:22

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 02/02/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 27/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 21/12/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 12:48

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 02/12/2022 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 26/11/2022 17:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 24/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 14:36

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 01:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 21/11/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 16/11/2022 15:26

    Determinado o Arquivamento

  • 16/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 18:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 03/11/2022 17:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 11:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGOJE02

  • 03/11/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 10:43

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022

  • 29/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 124

  • 28/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 20/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 18/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 08/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 124

  • 05/10/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 30/09/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 26/09/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 26/09/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 23/09/2022 15:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/09/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 21/09/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 21/09/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 16/09/2022 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 16/09/2022 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 16/09/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 96

  • 10/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 96

  • 02/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 01/09/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043720-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: LUCIA HELENA BELATO (AUTOR) ADVOGADO: ARANY MAGALHAES FREITAS (OAB RJ080822) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/08/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/08/2022 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2022 09:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 24/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 15:28

    Retirado de pauta

  • 17/08/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 17/08/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 01/07/2022 12:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 30/06/2022 05:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 30/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 29/06/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/06/2022 12:54

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 12:25

    Juntada de Petição - LUCIA HELENA BELATO (RJ080822 - ARANY MAGALHAES FREITAS)

  • 23/06/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 22/06/2022 13:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 22/06/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 20/06/2022 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 16/06/2022 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/06/2022 22:01

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/06/2022 21:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/06/2022 21:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 17:08

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/06/2022 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/06/2022 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/06/2022 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/06/2022 18:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/05/2022 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2022 01:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 27/05/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 12/05/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/05/2022 23:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2022 23:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2022 23:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2022 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/05/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/05/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/05/2022 15:03

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47

  • 20/04/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 19:19

    Juntada de Petição

  • 13/04/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/04/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/04/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2022 20:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/04/2022 20:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/04/2022 20:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/04/2022 20:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/11/2021 21:14

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2021 19:15

    Juntado(a)

  • 06/10/2021 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/09/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2021 20:11

    Juntada de Petição

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/09/2021 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2021 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 12:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2021 15:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2021 19:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2021 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2021 19:31

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 19/07/2021 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/06/2021 02:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2021 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 27/05/2021 17:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/05/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2021 16:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2021 16:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2021 16:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2021 16:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/05/2021 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 11:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NPSC2-TRFJ para RJSGOJE02F)

  • 25/05/2021 11:56

    Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 25/05/2021 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/05/2021 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2021 22:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2021 22:56

    Despacho

  • 17/05/2021 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 13:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/05/2021 11:30

    Recebidos os autos

  • 17/05/2021 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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