18/06/2025 09:06

Baixa Definitiva
13/06/2025 20:21

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039404-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MONICA DE PAULA PESSOA THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base o art. 2º da Lei n. 12.153/99 c/c art. 485, IV, do CPC e Enunciado 20 do XIII FONAJEF.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9099/95 c/c art. 1º da Lei 10259/01).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se
21/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:49

Indeferida a petição inicial
21/05/2025 12:31

Conclusos para julgamento
02/05/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

Claudia da Penha Nascimento Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 12:10

Marco Malacrida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Osorio Fortes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 12:05

Isabela de Oliveira Cezar do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patrick Bianchini Cottar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

W. Sao Cristovao Ensino de Idiomas LTDA.

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

W. Sao Cristovao Ensino de Idiomas LTDA.

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Manuel dos Santos Pena

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2025 17:14