TRF2 - 5054144-58.2023.4.02.5101

06/08/2025 12:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2025 13:16

Juntada de Certidão

19/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:36

Juntada de Certidão

06/11/2023 20:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106303220234020000/TRF2

23/10/2023 21:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50106303220234020000/TRF2

05/09/2023 13:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/09/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/07/2023 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2023 12:49

Determinada a citação

26/07/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2023 18:21

Alterado o assunto processual

26/07/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/07/2023 19:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106303220234020000/TRF2

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/07/2023 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023 13:30

Decisão interlocutória

12/07/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023 15:31

Juntada de Petição

12/07/2023 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50106303220234020000/TRF2

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/06/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023 17:02

Gratuidade da justiça não concedida

12/06/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023 18:13

Juntada de Certidão

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023 14:46

Determinada a intimação

05/05/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 14:06

Distribuído por sorteio