09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271, 272, 275 e 276
08/09/2025 17:23

Juntada de Petição
05/09/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 273 e 278
05/09/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
05/09/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 275, 276
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 272
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 275, 276
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 272
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097044-27.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS - CDMPIADVOGADO(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929)EXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASDESPACHO/DECISÃOAo cumprimento da coisa julgada, providencie a Secretaria as seguintes alterações no cadastro do processo: i) "Classe da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA"; ii) "Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO"; e iii) "Assuntos: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Sucumbência, Partes e Procuradores".

Ademais, alterem-se os pólos da ação, incluindo-se a , CNPJ como Exequente, mantendo a PETROBRAS, beneficiária do ressarcimento dos honorários periciais , e, conservando no polo passivo como Executado, o anterior Embargado.

Assim ajustado o cadastro da autuação, elabore-se a requisição(ões) de pagamento(s) (RPV/Precatório) . Elaborado o requisitório: i) intime-se o ora Exequente, pelo prazo de 5 dias, para sua manifestação de acordo com a Resolução CJF n° 458/2017; ii) intime-se a Fazenda Nacional para eventual impugnação ao pagamento, conforme o artigo 535 do Código de Processo Civil, e para sua manifestação sobre o requisitório expedido, conforme o contido no artigo 11 da referida Resolução CJF n° 458/2017.

Sem oposições das partes, após o envio do(s) requisitório(s) ao Egrégio Tribunal, suspenda-se .
28/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 275, 276
28/08/2025 15:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 277
28/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-27
28/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/08/2025 11:07

Determinada a intimação
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 259 e 260
27/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:29

Juntada de Petição
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 259, 260
08/08/2025 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 21:02

Determinada a intimação
04/08/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:08

Juntada de Petição
01/08/2025 16:06

Juntada de Petição
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 247
14/07/2025 12:00

Juntada de Petição
03/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
03/07/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 246, 247
01/07/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 12:22

Determinada a intimação
01/07/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
10/06/2025 14:09

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 233
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 233
23/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
23/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
21/05/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 16:50

Determinada a intimação
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 226
15/05/2025 18:49

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226
28/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 218
07/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:22

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
19/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208
07/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:22

Juntada de Petição
06/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207, 208 e 209
12/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075273-27.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 194, 201
11/02/2025 17:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50970442720214025101/TRF2
03/12/2024 15:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
03/12/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 03/12/2024 15:06:12)
02/12/2024 11:37

Transitado em Julgado
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196
08/11/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
24/10/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 13:19

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 12:59

Conclusos para julgamento
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
27/06/2024 17:46

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
21/06/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
27/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
08/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 00:27

Juntada de Petição
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
06/05/2024 15:20

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
16/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
04/03/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/03/2024 14:45:44)
04/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
09/02/2024 19:32

Juntada de Petição
30/01/2024 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
12/01/2024 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
12/01/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
14/09/2023 11:26

Juntada de Petição
08/09/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 144 e 145
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 144, 145 e 147
22/08/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
22/08/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/08/2023 17:20

Juntada de Petição
21/08/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
18/08/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/08/2023 16:32

Conclusos para julgamento
18/08/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:27

Juntada de Alvará entregue ao interessado
05/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
04/08/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/08/2023 22:38

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
04/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
31/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/05/2023 18:28:58)
31/05/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/05/2023 13:18

Juntada de Petição
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
05/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
26/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/03/2023 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
02/03/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/02/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 14:57

Juntada de Petição
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
24/01/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 95 e 96
15/11/2022 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/11/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/11/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/11/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/11/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 15:19

Determinada a intimação
10/11/2022 19:04

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/10/2022 14:08

Juntada de Petição
17/10/2022 17:22

Juntada de Petição
17/10/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/10/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/08/2022 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/08/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2022 11:19

Juntada de Petição
18/08/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/08/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/07/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2022 18:40

Determinada a intimação
21/06/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 20:03

Juntada de Petição
16/06/2022 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/06/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/06/2022 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2022 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2022 17:19

Determinada a intimação
08/06/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/06/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 09:39

Juntada de Petição
20/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2022 16:43

Determinada a intimação
11/05/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 14:49

Juntada de Petição
19/04/2022 01:38

Juntada de Petição
18/04/2022 18:10

Juntada de Petição
18/04/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/04/2022 07:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 11:42

Juntada de Petição
05/04/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2022 17:55

Determinada a intimação
29/03/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/03/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/03/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2022 16:51

Determinada a intimação
21/02/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2022 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2021 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
11/11/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2021 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2021 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2021 17:40

Determinada a intimação
27/10/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 18:12

Juntada de Certidão
03/09/2021 22:28

Distribuído por dependência - Número: 50752732720204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00