17/09/2025 18:08

Juntada de Petição
16/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/09/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 13:26

Juntada de Petição
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5047392-02.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: DMBM PRODUCOES ARTISTICAS LTDAADVOGADO(A): DANIELE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB RJ149451)ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448)ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) DESPACHO/DECISÃO Ev. 8.1: recebo a emenda à inicial, devendo constar como novo valor da causa o importe de R$ 136.393,34 (cento e trinta e seis mil trezentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).

Anote-se.

Diante disso, dê-se seguimento aos comandos "a" e "b" da decisão de evento 4.1, devendo a UNIÃO e a autoridade coatora, na oportunidade, se manifestarem acerca da suficiência dos valores depositados pela impetrante (ev. 9.1 e 10.1), procedendo, em caso positivo, à suspensão da exigibilidade tributária do débito discutido.
04/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:14

Decisão interlocutória
31/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 13:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:59

Juntada de Petição
16/06/2025 15:52

Juntada de Petição
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:11

Determinada a intimação
16/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:59

Juntada de Petição
16/05/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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