21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
14/08/2025 16:08

Juntada de Petição
11/08/2025 13:56

Juntada de Petição
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
28/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
28/07/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000574-43.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: GLORIA MARIA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: M ROCHA ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB RJ032511) DESPACHO/DECISÃO I - No que concerne às provas testemunhal e depoimento pessoal da autora requeridas, mantenho o indeferimento do evento 121, visto que o objeto em discussão (vícios de construção) é plenamente apreciado por meio de perícia de engenharia, sendo certo que a prova testemunhal ora postulada em nada contribuirá para o deslinde da ação.

II - No evento 121 restou deferida a produção da prova pericial requerida pela parte Autora, assim, NOMEIO como perito o Engenheiro LEONARDO ANANIAS FREITAS DOS SANTOS, que deverá ser intimado para ciência e eventual manifestação de aceite.

Na mesma oportunidade, o i.perito deverá informar nos autos data e hora para a realização da visita técnica, com antecedência mínima de 30 dias úteis, do que deverá informar aos assistentes técnicos indicados, com antecedência mínima de 5 dias, conforme §2 º, art. 466, do CPC.

III - Quanto à quesitação formulada pelo Autor no evento 127, onde apresenta 42 quesitos, em sua maioria genéricos, pois são sem vínculo com o imóvel a ser periciado, havendo, ainda, quesitos de ordem subjetiva, que não cabem ao perito de engenharia responder, uma vez que este não tem como avaliar o estado psíquico da autora, a título de exemplo, confira-se: Na mesma linha, foram formulados inúmeros quesitos que almejam, por parte do perito, a realização de um levantamento de custos minucioso, mas, desnecessário na atual fase do processo, pois, somente na fase executiva, na hipótese de procedência do pedido, será necessário se apurar custos, com valores da época, e de acordo com o manual descritivo da obra e não com base na escolha de materiais pela própria parte a ser indenizada.

Assim, com base no art. 470, inciso I, do CPC, tratando-se de quesitos impertinentes ou desnecessários no momento, de acordo com a fundamentação acima, rejeito os quesitos numerados de 4 a 38, facultado à parte apresentar novos quesitos objetivos e na linha do exposto linhas acima.
25/07/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:03

Despacho
12/05/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
25/04/2025 10:44

Juntada de Petição
15/04/2025 12:02

Juntada de Petição
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
31/03/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:41

Decisão interlocutória
07/01/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/12/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:37

Determinada a intimação
26/10/2024 08:01

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
25/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/10/2024 15:34

Juntada de Petição
24/10/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/10/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/10/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/10/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:00

Determinada a intimação
21/08/2024 09:18

Juntada de Petição - (P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
21/08/2024 09:18

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/08/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
12/08/2024 16:02

Juntada de Petição
03/08/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/07/2024 18:19

Juntada de Petição
02/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/07/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/06/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:48

Determinada a intimação
26/04/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/04/2024 08:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/04/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:29

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/03/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/03/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/03/2024 14:25

Decisão interlocutória
14/03/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/01/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:00

Determinada a intimação
09/01/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
22/11/2023 15:37

Juntada de Petição - M ROCHA ENGENHARIA LTDA (RJ032511 - LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA)
14/11/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
03/10/2023 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/09/2023 06:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
25/09/2023 18:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/09/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/09/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 13:34

Determinada a citação
19/09/2023 19:05

Alterado o assunto processual
26/07/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/04/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/04/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 11:41

Determinada a intimação
26/04/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 12:35

Juntada de Petição
11/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/11/2022 20:18

Juntada de Petição
15/11/2022 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
27/10/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/10/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/10/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/10/2022 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 15:00

Decisão interlocutória
26/10/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/07/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 14:58

Decisão interlocutória
27/05/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2022 11:15

Juntada de Petição
13/05/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2022 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 20:00

Determinada a intimação
16/04/2022 15:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
04/04/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 17:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
04/04/2022 17:17

Juntada de Petição
25/03/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 10:38

Decisão interlocutória
12/03/2022 17:42

Juntada de Petição
27/01/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086656-94.2023.4.02.5101

Maria de Fatima Martins Netto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086656-94.2023.4.02.5101

Maria de Fatima Martins Netto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Henrique dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5007421-23.2024.4.02.5108

Marlucia Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Carvalho Antunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003135-89.2025.4.02.5003

Targa Material de Construcao LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Raphaela Filgueira Moll

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039160-98.2025.4.02.5101

Jorge Luiz Nunes da Gloria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo