20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/09/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005948-29.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: GAEL DE MORAIS FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: QUESIA DE MORAIS NOGUEIRA (Pais)ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nos termos do inciso II do art. 178 do CPC.
02/09/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 23:24

Convertido o Julgamento em Diligência
01/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005948-29.2025.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAAUTOR: GAEL DE MORAIS FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: QUESIA DE MORAIS NOGUEIRA (Pais)ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 19/08/2025 - Juntada de mandado cumprido
19/08/2025 17:50

Conclusos para julgamento
19/08/2025 17:49

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
19/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005948-29.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: GAEL DE MORAIS FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: QUESIA DE MORAIS NOGUEIRA (Pais)ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) DESPACHO/DECISÃO Evento 26: Defiro.

Cancele-se a perícia médica anteriormente agendada, considerando o reconhecimento da deficiência na via administrativa (processo 5005948-29.2025.4.02.5120/RJ, evento 1, PROCADM9).

Com o o resultado da verificação socioeconômica, dê-se vista deles às partes, pelo prazo de dez dias Tudo cumprido, vista ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 178 do CPC e, após, venham-me conclusos para sentença.
12/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/08/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:05

Determinada a intimação
08/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005948-29.2025.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAAUTOR: GAEL DE MORAIS FIGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: QUESIA DE MORAIS NOGUEIRA (Pais)ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 04/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
04/08/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 10:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GAEL DE MORAIS FIGUEIRA <br/> Data: 29/09/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
01/08/2025 13:03

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 11:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
25/07/2025 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
24/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:28

Determinada a intimação
15/07/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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