TRF2 - 5010754-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 13:34
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 09:28
Recebidos os autos do STJ
-
02/05/2023 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/04/2023 19:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/04/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:56
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 19:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 19:55
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/04/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/03/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/03/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/03/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/03/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/03/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/03/2023 19:28
Recurso Especial não admitido
-
09/03/2023 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/03/2023 12:29
Juntada de Certidão
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08/03/2023 17:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/03/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/03/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/03/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/12/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/12/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/12/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2022 11:20
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
25/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010754-49.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 230) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AREPEDRA BORLINI LTDA ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/10/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
21/10/2022 17:26
Juntado(a)
-
20/10/2022 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/10/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/10/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/10/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/10/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/10/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/10/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/09/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 17:03
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 18:10
Juntado(a)
-
05/09/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/09/2022 13:03
Juntada de Petição
-
30/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010754-49.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AREPEDRA BORLINI LTDA ADVOGADO: MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
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25/08/2022 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/08/2022 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/08/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/08/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/08/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/07/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2022 23:10
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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28/07/2022 23:10
Decisão interlocutória
-
27/07/2022 15:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140, 124 do processo originário.Número: 00005307820134025004/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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AGRAVO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
RESPOSTA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
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