09/09/2025 11:38

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 09:55

Despacho
20/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/08/2025 10:39

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
15/08/2025 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000959-35.2024.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000961-05.2024.4.02.5113/RJAUTOR: VALERIA DE LIMA DIASADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, CPC, para declarar o direito da parte autora à isenção de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) na aquisição de veículo automotor.
20/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 10:31

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000959-35.2024.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44
02/04/2025 15:02

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000959-35.2024.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000959-35.2024.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16
16/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 10:25

Despacho
05/07/2024 16:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000959-35.2024.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
05/07/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTRI01F para RJTRI01S)
04/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:35

Despacho
04/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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