27/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013223-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA ALICE SANTOS SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 29/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-51
25/07/2025 13:37

Despacho
24/07/2025 08:06

Juntada de Petição
14/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/05/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 17:15

Despacho
12/05/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 10:28

Juntada de Petição
12/03/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 16:59

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 19:47

Juntada de Petição
03/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:43

Despacho
03/12/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:18

Despacho
30/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/09/2024 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/09/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:53

Juntada de Petição
16/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/08/2024 17:15

Despacho
19/08/2024 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:34

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/07/2024 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 17:04

Homologada a Transação
23/07/2024 14:24

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/05/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/05/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:22

Determinada a intimação
03/05/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003709-34.2020.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Auto Posto Parada Certa Um LTDA.

Advogado: Flavio Henrique Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088903-53.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Casil da Silva Pinto

Advogado: Casil da Silva Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2021 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5120803-49.2023.4.02.5101

Luiz Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Jose dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5055723-07.2024.4.02.5101

Francisca das Chagas Costa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010645-30.2025.4.02.0000

Virginia Souza Drummond

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 14:23

Exibir Processo