28/08/2025 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
28/08/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005214-27.2024.4.02.5116/RJAUTOR: VALDIRENE SANTOS FRANCOADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
20/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 11:02

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 08:45

Conclusos para julgamento
12/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/02/2025 15:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:19

Juntada de Petição
24/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
14/11/2024 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 06:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDIRENE SANTOS FRANCO <br/> Data: 24/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
13/11/2024 07:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 12:02

Juntada de Petição
06/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 12:48

Determinada a intimação
06/11/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJANG01S)
04/11/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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