15/07/2025 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091347-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANA PAULA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
21/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:57

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/03/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 22:31

Determinada a intimação
18/03/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 10:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31F)
06/12/2024 10:35

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 10:30

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/12/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 10:52

Juntada de Petição
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
23/11/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/11/2024 09:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 06:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 04/12/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FER
12/11/2024 10:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJB-RJ)
11/11/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:21

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:59

Juntada de Petição
07/11/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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