24/08/2023 10:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001149-41.2018.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 93, 134
18/08/2023 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
18/08/2023 12:03

Recebidos os autos do STJ
04/05/2023 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/05/2023 17:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/05/2023 17:13

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:56

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 19:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/04/2023 19:59

Despacho
20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2023 19:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
08/04/2023 14:31

Juntada de Petição
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
23/03/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/03/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/03/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/03/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 21:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 21:29

Recurso Especial não admitido
15/02/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2023 16:16

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
13/02/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/02/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/02/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/02/2023 10:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
03/02/2023 09:55

Juntada de Petição
12/01/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/01/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/01/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/12/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/12/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/12/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/12/2022 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2022 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 18:19

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:50

Juntada de Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002169-67.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALEXANDRE JOSE PIMENTEL MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE PIMENTEL MARTINS (OAB RJ138764) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/10/2022 14:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 20
18/10/2022 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/10/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/10/2022 14:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
11/10/2022 13:52

Juntada de Petição
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/10/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/10/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/10/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/09/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/09/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/09/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 20:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2022 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 11:05

Juntada de Petição
26/09/2022 16:51

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/09/2022 20:39

Sentença confirmada - por unanimidade
15/09/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/09/2022 14:33

Juntada de Petição
14/09/2022 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 15:08

Juntada de Certidão
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002169-67.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALEXANDRE JOSE PIMENTEL MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE PIMENTEL MARTINS (OAB RJ138764) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 83
26/08/2022 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/08/2022 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/08/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2022 13:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
12/08/2022 12:27

Recebidos os autos - RJNIT01 -> TRF2
12/08/2022 12:27

Processo Reativado - Novo Julgamento
24/08/2021 11:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
24/08/2021 11:08

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2021
24/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/07/2021 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/07/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2021 00:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/07/2021 00:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2021 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2021 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2021 09:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
05/07/2021 07:15

Juntada de Petição
29/06/2021 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021 Data da sessão: 07/07/2021 13:00:00
22/06/2021 14:31

Juntada de Certidão
22/06/2021 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/06/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/06/2021 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/07/2021 13:00 Sequencial: 137
26/04/2021 10:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/04/2021 10:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
26/04/2021 08:58

Juntada de Petição
19/04/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2021 14:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/04/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/04/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/04/2021 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2021 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2021 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2021 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/04/2021 16:42

Juntada de Petição
26/03/2021 13:22

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/03/2021 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2021 12:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/03/2021 Data da sessão: 17/03/2021 13:00:00
02/03/2021 19:03

Publicação de Pauta
02/03/2021 14:28

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
26/02/2021 15:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/03/2021 13:00 Sequencial: 125
26/02/2021 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2020 02:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
01/09/2020 02:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
31/08/2020 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/08/2020 23:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
26/08/2020 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/08/2020 11:21

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
26/08/2020 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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