12/09/2025 10:56

Juntada de Petição
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007192-97.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: RODRIGO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CAMILA GOMES BARBALHO (OAB RN013904)ADVOGADO(A): XENIA IRIS COSTA (OAB RN014298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 08/05/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/05/2025 17:50

Juntada de Petição
07/05/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:17

Determinada a intimação
07/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 08:18

Decisão interlocutória
27/01/2025 08:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/01/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/11/2024 11:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/10/2024 12:43

Juntada de Petição
11/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 14:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/10/2024 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/05/2024 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/04/2024 08:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
29/04/2024 20:00

Juntada de Petição
26/04/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 10:04

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 15:23

Juntada de Petição
11/03/2024 16:04

Conclusos para julgamento
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:52

Determinada a intimação
14/02/2024 23:47

Juntada de Petição
09/02/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/11/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:49

Determinada a intimação
14/11/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/11/2023 18:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
31/10/2023 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:02

Determinada a intimação
27/10/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:59

Determinada a intimação
25/10/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078122-98.2022.4.02.5101

Rogerio de Arruda Camara e Siqueira Camp...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudir Pereira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5052833-61.2025.4.02.5101

Viviane Medeiros Alves

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5010654-89.2025.4.02.0000

Luiz Henrique Silva e Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5004348-24.2025.4.02.5006

Walter Alves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006171-82.2024.4.02.5001

Henrique Lima Conti

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo