TRF2 - 5050331-28.2020.4.02.5101

06/08/2025 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

06/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:02

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento

06/05/2025 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023 15:32

Alterado o assunto processual

20/09/2023 15:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/09/2023 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2023 17:42

Alterado o assunto processual

21/05/2021 15:37

Juntada de Certidão

27/01/2021 10:26

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

26/01/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

22/11/2020 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2020 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2020 09:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/10/2020 19:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020 20:47

Determinada a citação

14/08/2020 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2020 11:37

Distribuído por sorteio