09/09/2025 13:30

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008699-74.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA CELICIA RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos Intimem-se.
14/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 20:46

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 12:37

Conclusos para julgamento
12/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008699-74.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA CELICIA RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré, em homenagem ao contraditório, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC. Após, venham os autos conclusos para sentença.
30/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:09

Determinada a intimação
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/06/2025 15:57

Determinada a intimação
05/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:51

Juntada de Petição
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
25/11/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CELICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/12/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIAN
18/11/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:20

Determinada a citação
18/11/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 08:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:37

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:02

Juntada de Petição
01/11/2024 16:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJNIT03S)
01/11/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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