07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042801-36.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50428013620214025101/RJ)RELATOR: JULIO DE CASTILHOSAPELANTE: VALMIR BENEDITO LIMA GUIMARAES (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE HAROLDO DA SILVA CALDAS (OAB RJ207659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 28/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda decisão da instância superior
28/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/08/2025 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
27/08/2025 18:37

Decisão interlocutória
08/08/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/08/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5042801-36.2021.4.02.5101 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025.
06/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2025 14:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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