06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 16:15

Determinada a intimação
15/08/2025 01:02

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000807-90.2024.4.02.5111/RJAUTOR: UESLEI GONCALVES DA SILVA SOARESADVOGADO(A): CLEUDE DIAS MARTELETE (OAB RJ185742)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a: i) conceder o auxílio-doença da parte autora requerido em 12/03/2024 (NB 31/648.598.161-0), com DCB em 31/07/2024; ii) pagar à parte autora os atrasados devidos entre a DER (12/03/2024) e 31/07/2024 (DCB fixada em perícia), com correção monetária e juros de mora, a contar da citação, segundo os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, sem prejuízo do art. 3º da EC n. 113/2021, que entrou em vigor em 09/12/2021, compensados eventuais valores recebidos pela parte autora, em cada competência, a título de benefício inacumulável por lei.
20/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
17/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/01/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/11/2024 11:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/11/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:06

Juntada de Petição
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 20:52

Juntada de Certidão
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 05:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 02:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 13
09/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 20:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: UESLEI GONCALVES DA SILVA SOARES <br/> Data: 29/08/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: ABEL F
06/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 18:15

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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