19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 214
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 214
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010644-90.2020.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: JOSE PEREIRA SILVAADVOGADO(A): DANNY SANTOS SIQUEIRA (OAB RJ150023)ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ216375)ADVOGADO(A): JENNEFFER MACEDO DO NASCIMENTO (OAB RJ228245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 213 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 214
09/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-84
25/08/2025 18:47

Juntada de Petição
22/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010644-90.2020.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSE PEREIRA SILVAADVOGADO(A): DANNY SANTOS SIQUEIRA (OAB RJ150023)ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ216375)ADVOGADO(A): JENNEFFER MACEDO DO NASCIMENTO (OAB RJ228245) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão da Secretaria (evento 205, CERT1), INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize e atualize o cadastro do seu CPF com a Receita Federal.

Cumprido, prossiga-se com o cumprimento do julgado, nos termos do evento 161, DESPADEC1.
29/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:32

Determinada a intimação
29/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
01/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:38

Determinada a intimação
01/07/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
29/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:54

Determinada a intimação
28/05/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
12/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-84
27/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
12/02/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:35

Determinada a intimação
12/02/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSALI COSTA CURITIBA - EXCLUÍDA
29/01/2025 13:15

Juntada de Petição
19/12/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
02/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:13

Determinada a intimação
30/11/2024 08:08

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
16/10/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/10/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:46

Juntada de Petição
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/09/2024 20:01

Determinada a intimação
25/09/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 12:10

Juntada de Petição
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
18/09/2024 14:13

Juntada de Petição
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
14/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2024 15:11

Determinada a intimação
14/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 18:23

Juntada de Petição
05/08/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:28

Determinada a intimação
03/08/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/07/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
02/07/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/07/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 19:22

Determinada a intimação
25/06/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA05
20/06/2024 12:34

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
14/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 14:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:03

Juntada de Certidão
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/05/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
18/04/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2024 14:00 Sequencial: 9
18/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:13

Despacho
18/04/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 15:49

Juntada de peças digitalizadas
21/12/2023 23:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/11/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2023 18:00

Recebido o recurso de Apelação
22/11/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
22/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2023 17:28

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 12:38

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:19

Conclusos para julgamento
14/03/2023 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
24/02/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 19:12

Determinada a intimação
24/02/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/09/2022 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2022 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2022 11:48

Determinada a intimação
27/09/2022 19:14

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 19:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/08/2022 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 15:28

Determinada a intimação
04/08/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/07/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2022 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2022 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/05/2022 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 20:38

Determinada a intimação
29/04/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/04/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/04/2022 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/04/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência
30/03/2022 15:00

Juntada de Petição
16/03/2022 00:10

Conclusos para julgamento
04/02/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/02/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/02/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/02/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/01/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 13:09

Determinada a intimação
29/11/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/09/2021 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/09/2021 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 15:48

Determinada a intimação
09/06/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2021 19:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 04:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/03/2021 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2021 18:31

Determinada a intimação
15/03/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2021 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
13/02/2021 16:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/01/2021 20:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 20:39

Determinada a citação
22/01/2021 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 14:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/01/2021 14:22

Juntada de Certidão
21/01/2021 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2021 22:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
20/01/2021 19:40

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
20/01/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2021 18:59

Determinada a intimação
20/01/2021 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2021 15:50

Juntada de Certidão
20/01/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/12/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 13:05

Determinada a intimação
15/12/2020 20:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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