02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
14/08/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
14/08/2025 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010004-65.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DILMA DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS (OAB RJ213673)ADVOGADO(A): JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA (OAB RJ200214)ADVOGADO(A): KARINA DE FATIMA BAZILIO DE SOUZA (OAB RJ242256)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
12/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:44

Homologada a Transação
08/08/2025 14:42

Conclusos para julgamento
08/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010004-65.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: DILMA DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): KARINA DE FATIMA BAZILIO DE SOUZA (OAB RJ242256)ADVOGADO(A): JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA (OAB RJ200214)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS (OAB RJ213673)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:42

Despacho
11/07/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:04

Despacho
15/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
15/05/2025 11:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
15/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 13:32

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 16, 17 e 18
27/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DILMA DE SOUZA RIBEIRO <br/> Data: 06/05/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDE
27/03/2025 16:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
27/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:43

Determinada a intimação
26/03/2025 23:41

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 11:49

Determinada a intimação
07/02/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 12:00

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Urbano (art. 60)
07/02/2025 11:55

Alterado o assunto processual
06/02/2025 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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