TRF2 - 5010441-42.2021.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINETE SOUZA DA SILVA

CPF *07.***.*80-21

Advogados

JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR

OAB: 152015/RJ

CPF *91.***.*70-64

FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE

OAB: 149269/RJ

CPF *90.***.*55-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 11:51

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 00:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090274-92.2024.4.02.9666/TRF (FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE)

  • 30/10/2024 00:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090273-10.2024.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR)

  • 30/10/2024 00:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5090272-25.2024.4.02.9666/TRF (MARINETE SOUZA DA SILVA)

  • 10/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-29 processada no TRF2 com o no. 50902749220244029666/TRF (FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE)

  • 10/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-29 processada no TRF2 com o no. 50902731020244029666/TRF (JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR)

  • 10/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-29 processada no TRF2 com o no. 50902722520244029666/TRF (FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE)

  • 10/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-29 processada no TRF2 com o no. 50902722520244029666/TRF (JOSE CARLOS DIAS CHAVES JUNIOR)

  • 10/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-29 processada no TRF2 com o no. 50902722520244029666/TRF (MARINETE SOUZA DA SILVA)

  • 30/08/2024 09:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-29

  • 26/08/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 26/08/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 23/08/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2024 18:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-29

  • 20/08/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 20/08/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 19/08/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 19/08/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 16/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/08/2024 14:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-29

  • 04/07/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 04/07/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 01/07/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 01/07/2024 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 28/06/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 12:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/06/2024 14:27

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

  • 24/06/2024 17:09

    Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

  • 28/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 25/04/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 25/04/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/04/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 10:14

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 13:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

  • 24/04/2024 13:48

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 15/04/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 15/04/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:48

    Recebidos os autos - TNU

  • 23/02/2024 15:42

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 23/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/02/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/02/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/02/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 19:17

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2024 10:29

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 31/01/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 31/01/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/01/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 31/01/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/01/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 15:13

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 11/01/2024 14:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/10/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/09/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/09/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/09/2023 15:55

    Alterado o assunto processual

  • 13/09/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/09/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/09/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/09/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 15:59

    Negado seguimento a Recurso

  • 29/11/2022 13:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/11/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/11/2022 22:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/11/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/11/2022 10:29

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 29/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/09/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 10:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 47

  • 28/09/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/09/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/09/2022 15:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/09/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 21/09/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 21/09/2022 13:35

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 14:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/09/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/09/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 18:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/09/2022 18:38:16)

  • 15/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 14:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 25/08/2022 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2022 09:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 24/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 13:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 18/08/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 26/07/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 09/07/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2022 18:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/02/2022 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 16:04

    Determinada a citação

  • 19/10/2021 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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