16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060233-63.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: FRANCISCO XAVIER DA SILVA FILHOADVOGADO(A): LUIZ PAULO ALVES REIS (OAB RJ155738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 10:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-23
26/08/2025 14:48

Despacho
26/08/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 10:44

Juntada de Petição
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 18:08

Juntada de Petição
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060233-63.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: FRANCISCO XAVIER DA SILVA FILHOADVOGADO(A): LUIZ PAULO ALVES REIS (OAB RJ155738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 01/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 49 - 24/07/2025 - Despacho
04/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 20:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08
25/07/2025 11:43

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 18:45

Despacho
24/07/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 15:49

Determinada a intimação
09/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 15:53

Determinada a intimação
12/02/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF08
12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/11/2024 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/10/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 19:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 18:47

Juntada de Petição
04/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 17:48

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento
01/10/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 12:32

Determinada a intimação
13/08/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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