TRF2 - 5002073-03.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
08/03/2024 14:44
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
07/03/2024 13:21
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
06/12/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/12/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:24
Juntado(a)
-
04/12/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 12:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/11/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002073-03.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 752) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO DE FATIMA LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIA REJANE PIRES DURCO (OAB RJ076132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 752
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/09/2023 12:35
Juntado(a)
-
13/03/2023 12:50
Retirado de pauta
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002073-03.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 440) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO DE FATIMA LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIA REJANE PIRES DURCO (OAB RJ076132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 440
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 16:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/10/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
30/09/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
21/09/2022 17:07
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002073-03.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO DE FATIMA LIMA ADVOGADO: CLAUDIA REJANE PIRES DURCO (OAB RJ076132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002073-03.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO DE FATIMA LIMA ADVOGADO: CLAUDIA REJANE PIRES DURCO (OAB RJ076132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 539
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 18:25
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
14/02/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
12/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/01/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/01/2022 18:50
Determinada a intimação
-
10/01/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
18/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
17/12/2021 21:21
Juntada de Petição
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
29/11/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/11/2021 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/11/2021 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/10/2021 19:42
Juntada de Petição
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2021 12:56
Juntada de Petição
-
01/10/2021 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2021 00:32
Distribuído por prevenção - Número: 00092183520154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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