14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
28/07/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000586-83.2024.4.02.5119/RJAUTOR: CICERA VALDIVIA DE LIMA DAS CHAGASADVOGADO(A): VALERIA VALVERDE DE MACEDO (OAB RJ196171)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial.

Sem condenação em custas e honorários de advogado, à vista do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

I.
20/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 18:50

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 15:02

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:56

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 17:02

Conclusos para julgamento
20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/06/2024 22:25

Juntada de Petição
27/05/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/05/2024 14:19

Concedida a tutela provisória
08/05/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/05/2024 14:15

Juntada de Petição
07/05/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 14:32

Determinada a citação
17/04/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/04/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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