05/11/2024 17:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
04/11/2024 19:24

Recebidos os autos do STJ
06/05/2024 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/04/2024 09:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
22/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/04/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/04/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/04/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
13/04/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5009687-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GILDETE SOUZA FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 17:48

Juntado(a)
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 135
27/02/2024 15:16

Remetidos os Autos - AREC -> OEsp
23/02/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
23/02/2024 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 14:30

Decisão interlocutória
23/02/2024 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 106 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
08/02/2024 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/02/2024 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
07/02/2024 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/02/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/01/2024 14:09

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
14/12/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/12/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/12/2023 14:43

Recurso Especial não admitido
05/10/2023 11:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/09/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/09/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/09/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/09/2023 16:15

Negado seguimento a Recurso Especial
05/06/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
02/06/2023 11:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
02/06/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/06/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/04/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/04/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 17:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
25/04/2023 16:01

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB25 -> SUB1TESP
25/04/2023 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 07:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25
25/04/2023 06:54

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5009687-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: GILDETE SOUZA FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:28

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 17
21/03/2023 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
21/09/2022 11:49

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB25
20/09/2022 18:24

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP
20/09/2022 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 16:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022 Data da sessão: 09/09/2022 13:00:00
23/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5009687-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 533) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: GILDETE SOUZA FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/08/2022 14:51

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
22/08/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2022 13:00 Sequencial: 533
18/08/2022 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
28/06/2022 16:17

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02
28/06/2022 16:11

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:06

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
14/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/10/2021 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/10/2021 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/10/2021 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/10/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 16:31

Retirado de pauta
10/10/2021 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
10/10/2021 13:18

Despacho
07/10/2021 09:54

Juntado(a)
23/09/2021 11:51

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
21/09/2021 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 319
20/09/2021 16:33

Lavrada Certidão - Inspecionado
17/08/2021 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2021 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2021 12:39

Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB02)
16/08/2021 12:16

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
14/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/08/2021 17:35

Retirado de pauta
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2021 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2021 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 09/08/2021 13:00:00
15/07/2021 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
15/07/2021 15:11

Despacho
15/07/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2021 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 241
12/05/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/05/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/05/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2021 20:19

Distribuído por prevenção - Número: 50189670420214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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