TRF2 - 5011476-47.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:25
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:38:21)
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
-
12/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 23/09/2025, com início à 0h e término em 30/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5011476-47.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES (RÉU) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: 40.822.261 EVERTONN DE ASSIS SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS SOUZA (OAB ES024186) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/09/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 55
-
08/08/2025 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/08/2025 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5011476-47.2024.4.02.5001 distribuido para GABINETE 15 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025. -
07/08/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/08/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/08/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2025 14:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/08/2025 14:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5008828-28.2023.4.02.5002
Vanuza Emidio de Oliveira Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2023 17:15
Processo nº 5005366-77.2025.4.02.5104
Andreia Martins de Souza Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raphael de Souza Lage Santoro Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5049238-59.2022.4.02.5101
Luis Cosme Fernandes do Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 22:29
Processo nº 5003390-60.2024.4.02.5107
Marceli da Silva Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 16:59
Processo nº 5011476-47.2024.4.02.5001
40.822.261 Evertonn de Assis Silva dos S...
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00