16/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 10:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001863-88.2024.4.02.5102/RJREQUERENTE: MARCIO FERREIRA DE AZEVEDOADVOGADO(A): DRIELY DE MIRANDA CARVALHO (OAB RJ239847)ADVOGADO(A): PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA (OAB RJ178679)SENTENÇANos termos do art. 22, Parágrafo único da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado por MARCIO FERREIRA DE AZEVEDO e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Eventos 42 e 44), JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III do C.P.C., subsidiariamente aplicado.
04/08/2025 21:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 21:07

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
04/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 19:54

Homologada a Transação
04/08/2025 19:29

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:05

Despacho
22/05/2025 00:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 15:58

Despacho
21/02/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:19

Determinada a intimação
10/02/2025 19:52

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:00

Juntada de Petição
21/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 18:55

Juntada de Petição
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
06/09/2024 20:48

Juntada de Petição
06/09/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/09/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO FERREIRA DE AZEVEDO <br/> Data: 04/10/2024 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: SEBASTIAN
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 08:55

Juntada de Petição
09/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
09/07/2024 15:45

Determinada a intimação
09/07/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/05/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 16:45

Determinada a intimação
16/05/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 20:11

Determinada a intimação
20/02/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 06:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/02/2024 11:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/02/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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