TRF2 - 5000043-92.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
23/02/2023 15:59
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
16/12/2022 15:19
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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11/10/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/10/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/10/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/10/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 12:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 10/10/2022 10:04:53)
-
10/10/2022 10:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
07/10/2022 13:47
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06
-
06/10/2022 14:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
05/10/2022 19:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/10/2022 19:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
05/10/2022 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000043-92.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA LENY SALES DA SILVA ADVOGADO: JOSE ROCHA JUNIOR (OAB ES009494) ADVOGADO: CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA (OAB ES016507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000043-92.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA LENY SALES DA SILVA ADVOGADO: JOSE ROCHA JUNIOR (OAB ES009494) ADVOGADO: CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA (OAB ES016507) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/08/2022 12:50
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 545
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
03/06/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/06/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 16:54
Despacho
-
31/03/2022 17:30
Juntada de Petição
-
20/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/09/2021 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/09/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/09/2021 11:42
Despacho
-
07/07/2021 10:32
Juntada de Petição
-
28/06/2021 09:27
Juntada de Petição
-
15/01/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/01/2021 13:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
14/01/2021 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/01/2021 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2021
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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