TRF2 - 5009358-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/10/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/10/2022 08:58
Juntada de Petição
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30/09/2022 12:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50209841820184025101/RJ
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29/09/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 20:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 15:19
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009358-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCIO COSTA DE LEMOS (Inventariante) ADVOGADO: PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO (OAB DF051164) AGRAVADO: REGINA HELENA DE SOUZA COSTA (Espólio) ADVOGADO: PEDRO JUNIOR RODRIGUES NAZARENO (OAB DF051164) ADVOGADO: EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892) ADVOGADO: EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2022 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/08/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/07/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/07/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2022 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 13:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2022 13:26
Decisão interlocutória
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04/07/2022 17:26
Juntada de Certidão
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04/07/2022 14:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 50209841820184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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