10/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001287-74.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NAIARA NARCIZO LOURENCO (Pais)ADVOGADO(A): MARLUCIA PEREIRA CALDERON (OAB RJ203468)ADVOGADO(A): CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ105746)REQUERENTE: DAVI NARCIZO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARLUCIA PEREIRA CALDERON (OAB RJ203468)ADVOGADO(A): CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ105746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 74 - 18/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 73 - 15/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 72 - 15/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 63 - 30/07/2025 - Decisão interlocutória
05/09/2025 05:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
03/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 12:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 19:13

Juntada de Petição
15/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001287-74.2024.4.02.5109/RJREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NAIARA NARCIZO LOURENCO (Pais)ADVOGADO(A): MARLUCIA PEREIRA CALDERON (OAB RJ203468)ADVOGADO(A): CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ105746)REQUERENTE: DAVI NARCIZO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARLUCIA PEREIRA CALDERON (OAB RJ203468)ADVOGADO(A): CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ105746)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o INSS/CEABDJ para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. Após, intime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
30/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:26

Decisão interlocutória
30/07/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 10:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 09:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRES01
29/07/2025 09:31

Transitado em Julgado - Data: 29/7/2025
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
24/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 22:03

Conhecido o recurso e não provido
23/06/2025 22:00

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:45

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 17:35

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 02:06

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
29/10/2024 17:49

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
11/09/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 21:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 18:55

Juntada de Petição
06/09/2024 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 05:39

Juntada de Petição
05/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 14:38

Determinada a citação
02/09/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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