10/09/2025 08:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR01G03)
10/09/2025 08:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029209-26.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIANA ROBERTO BRAVOADVOGADO(A): NAYRA APARECIDA MAPELLI CAMPORES (OAB ES036212)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 01/07/1985 a 16/07/1994.

Julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 02/06/1957 a 30/06/1985, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria por idade híbrida.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/07/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2025 22:20

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 12:29

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 22:04

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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