08/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:43

Determinada a intimação
20/08/2025 14:45

Juntada de Petição
31/07/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:49

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 14:36

Conclusos para julgamento
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028838-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DANILO MEJIA BARBOSAADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTH AXEL RODRIGUES SILVA (OAB DF068712) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a ré por meio eletrônico (art. 9º da Lei n.º 11.419/06), que deverá apresentar a contestação em 30 (trinta) dias, devendo ainda, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/01, apresentar toda a documentação que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se a respeito de eventual pedido de tutela provisória, para fins de justificação prévia, nos termos do art. 300, § 2º, do CPC.

Contestada a ação, abrir-se-á vista à parte autora, por 5 (cinco) dias, para manifestar-se a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado pela parte ré e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença.
25/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 12:12

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2025 12:49

Conclusos para julgamento
09/06/2025 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:18

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 12:43

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO02F para RJRIO17F)
01/04/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 20:22

Despacho
01/04/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 01:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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