05/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 16:11

Juntada de Petição
01/09/2025 11:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 16:13

Juntada de Petição
15/08/2025 12:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2025 09:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004729-66.2024.4.02.5006/ES RECORRIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.

Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.

Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Intime-se para ciência.
04/08/2025 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
04/08/2025 12:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 15:44

Determinada a intimação
17/07/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 15:56

Juntada de Petição
28/04/2025 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
03/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
21/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:49

Despacho
19/03/2025 01:38

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 19:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR06G02)
10/03/2025 19:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 35
03/02/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:57

Determinada a intimação
30/01/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/12/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
02/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 15:49

Conclusos para julgamento
25/11/2024 22:31

Juntada de Petição
25/11/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:37

Despacho
11/09/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 15:14

Juntada de Petição
02/08/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2024 11:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/07/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 13:31

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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