18/09/2025 16:53

Juntado(a)
18/09/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2025 12:33

Expedição de ofício
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001291-77.2025.4.02.5109/RJIMPETRANTE: BRENO DA SILVA AMARALADVOGADO(A): JULIANA FERNANDA BARBOSA VIANINI (OAB RJ130855)ADVOGADO(A): MARTA ROSE SANCHES FERNANDES DE ARAÚJO (OAB RJ246067)SENTENÇADiante disso, concedo parcialmente a segurança para determinar que a banca examinadora analise o recurso interposto pelo impetrante, independentemente da indicação das linhas exigida no edital, em razão da inviabilidade prática desse requisito para candidatos com deficiência visual.

Ressalte-se que não se reconhece aqui o direito à aprovação, mas apenas o direito de ter o recurso apreciado.
11/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:56

Concedida em parte a Segurança
09/09/2025 20:30

Conclusos para julgamento
09/09/2025 20:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
04/09/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/08/2025 12:05

Juntada de Petição
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2025 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
07/08/2025 18:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:49

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001291-77.2025.4.02.5109 distribuido para 1ª Vara Federal de Resende na data de 31/07/2025.
31/07/2025 21:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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