06/08/2025 14:40

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 11:43

Juntada de Petição
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008367-88.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 16: Diante do trânsito em julgado (evento 21), intime-se a CAIXA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$ 378,19, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br,1 sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 20122.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1.

Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0 2.

Art. 16.

Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.
30/07/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 20:45

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
26/07/2025 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/06/2025 12:19

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 21:06

Juntada de Petição
05/06/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:16

Despacho
29/05/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 10:42

Juntada de Petição
29/04/2025 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 18:22

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/04/2025 16:15

Determinada a citação
02/04/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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