TRF2 - 5001844-43.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2023 09:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
15/05/2023 09:24
Juntado(a)
-
12/05/2023 20:09
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
10/05/2023 15:11
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/03/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/03/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/03/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2023 19:19
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2023 19:19
Recurso Especial não admitido
-
07/03/2023 12:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/02/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/02/2023 20:35
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/12/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/10/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/10/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/10/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2022 12:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
03/10/2022 18:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
03/10/2022 18:24
Sentença desconstituída - por maioria
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001844-43.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCINEIA CAETANO DA SILVA COSTA ADVOGADO: DOUGLAS MARTINS DA ROCHA (OAB RJ184223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001844-43.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCINEIA CAETANO DA SILVA COSTA ADVOGADO: DOUGLAS MARTINS DA ROCHA (OAB RJ184223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 552
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 16:54
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
06/09/2021 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/09/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/09/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2021 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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