TRF2 - 5001047-45.2025.4.02.5111
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/08/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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13/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
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13/08/2025 00:00
Intimação
AÇÃO POPULAR Nº 5001047-45.2025.4.02.5111/RJAUTOR: ADRIANO CARVALHO DA ROCHAADVOGADO(A): ADRIANO CARVALHO DA ROCHA (OAB RJ244219)SENTENÇA3.
DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, I, IV e VI, do CPC).
Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição da República.
Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 19 da Lei nº 4.717/65.
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
CIÊNCIA AO MPF, com urgência, para ciência do feito e adoção das medidas que entender cabíveis, diante da gravidade dos fatos narrados.
PROCEDA a Secretaria à retificação da autuação, fazendo constar o segundo autor, ADRIANO CARVALHO DA ROCHA, nos registros de distribuição.
Transitando em julgado a presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
12/08/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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10/08/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/08/2025 11:41
Indeferida a petição inicial
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04/08/2025 13:56
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5001047-45.2025.4.02.5111 distribuido para 1ª Vara Federal de Angra dos Reis na data de 31/07/2025. -
31/07/2025 17:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/07/2025 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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