TRF2 - 5008461-75.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 13:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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13/06/2025 06:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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04/02/2025 13:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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06/02/2023 10:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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06/02/2023 10:28
Transitado em Julgado
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/11/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 12:44
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/11/2022 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB20 -> GAB31
-
25/11/2022 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 12:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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17/11/2022 11:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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17/11/2022 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2022 18:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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16/11/2022 17:23
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/11/2022 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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27/10/2022 16:31
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008461-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 245) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO REVISOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MARIA MARGARET DA CONCEICAO PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO: Thâmara Trancoso Gomes (OAB ES023734) ADVOGADO: FILIPE CUNHA PEIXOTO (OAB ES022630) ADVOGADO: VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO (OAB ES011402) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 245
-
06/10/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP
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19/09/2022 19:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
-
19/09/2022 16:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2022 14:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008461-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: MARIA MARGARET DA CONCEICAO PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO: Thâmara Trancoso Gomes (OAB ES023734) ADVOGADO: Filipe Cunha Peixoto (OAB ES022630) ADVOGADO: VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES COUTINHO (OAB ES011402) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/08/2022 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 121
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02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/03/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/03/2022 14:01
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/03/2022 12:28
Juntada de Petição
-
08/10/2021 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/10/2021 14:31
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/09/2021 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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