19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004993-38.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: JUBENI DA GRACA COUTINHO DA CRUZ FRANCOADVOGADO(A): CARLOS FELIPE DA SILVA AVELINO (OAB RJ172544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 17/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/08/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/06/2025 11:13

Decisão interlocutória
18/06/2025 01:22

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:22

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004993-38.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JUBENI DA GRACA COUTINHO DA CRUZ FRANCOADVOGADO(A): CARLOS FELIPE DA SILVA AVELINO (OAB RJ172544)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para condenar o INSS a retroagir a DIB da aposentadoria por idade da autora para 31/10/2019 (NB 185.366.851-3), nos termos da fundamentação supra, bem como a pagar os atrasados devidos.
21/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 16:01

Juntado(a)
17/01/2025 12:47

Conclusos para julgamento
16/01/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:01

Despacho
22/11/2024 21:24

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 15:25

Determinada a citação
23/08/2024 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
23/08/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 07:54

Determinada a intimação
11/06/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/06/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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