TRF2 - 5005766-19.2019.4.02.5002

10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

08/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025 18:39

Julgado improcedente o pedido

08/09/2025 14:13

Conclusos para julgamento

05/09/2025 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2025 08:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

28/04/2025 15:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

05/02/2025 11:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

26/09/2024 14:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/05/2023 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/04/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/03/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/03/2023 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2023 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 19:42

Determinada a citação

09/12/2022 08:00

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022 13:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50057661920194025002

07/01/2022 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)

19/03/2020 08:16

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

16/03/2020 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/03/2020 12:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/02/2020 14:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020 14:34

Ato ordinatório praticado

10/12/2019 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/11/2019 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2019 18:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

13/11/2019 12:39

Autos com Juiz para Sentença

13/11/2019 12:36

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/11/2019 12:40

Distribuído por sorteio