STJ - 5027667-37.2019.4.02.5101

15/09/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2023 14:03

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 243143/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0243143 - AgInt no AREsp 2292835 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FLORENTINO MACHADO GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00243143/2023 - AgInt no AREsp 2292835/RJ

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243143/2023 - AgInt no AREsp 2292835/RJ

20/06/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/06/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 243143/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1013.

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 243143/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 243143/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

25/03/2023 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 243143/2023

25/03/2023 12:50

Protocolizada Petição 243143/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2023

07/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

04/03/2023 09:30

Não conhecido o recurso de FLORENTINO MACHADO GUIMARAES

23/02/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO