06/10/2023 10:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
06/10/2023 10:06

Recebidos os autos do STJ
03/02/2023 08:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/02/2023 00:04

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/02/2023 00:04

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:15

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/01/2023 15:28

Decisão interlocutória
30/01/2023 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 17:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/01/2023 17:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/12/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2022 17:19

Juntada de Petição
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/11/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/11/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:04

Recurso Especial não admitido
18/11/2022 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/11/2022 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/11/2022 17:53

Juntada de Certidão
09/11/2022 00:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
08/11/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/10/2022 20:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
24/10/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 16:39

Juntada de Petição
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
22/09/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
20/09/2022 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022 Data da sessão: 09/09/2022 13:00:00
23/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5040981-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 547) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: GLORIA MARIA DA SILVA SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
22/08/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2022 13:00 Sequencial: 547
18/08/2022 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
28/06/2022 16:17

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02
28/06/2022 16:06

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:06

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
10/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/10/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/10/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 18:02

Juntada de Certidão
11/10/2021 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2021 17:58

Retirado de pauta
09/10/2021 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
09/10/2021 10:55

Despacho
07/10/2021 12:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
07/10/2021 12:32

Juntada de Petição
07/10/2021 09:54

Juntado(a)
23/09/2021 11:57

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
21/09/2021 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 316
20/09/2021 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
20/09/2021 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
19/09/2021 19:56

Juntada de Petição
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/08/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/07/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2021 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2021 18:27

Sentença confirmada - por unanimidade
26/07/2021 11:20

Juntada de Certidão
14/07/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2021 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2021 13:00 Sequencial: 20
14/07/2021 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
13/07/2021 19:08

Retirado de pauta
13/07/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
12/07/2021 10:52

Juntada de Petição
05/07/2021 20:53

Juntada de Certidão
28/06/2021 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2021 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/07/2021 13:00 Sequencial: 27
24/06/2021 17:00

Retirado de pauta
04/06/2021 19:23

Juntada de Certidão
03/06/2021 10:08

Juntada de Petição
01/06/2021 22:47

Juntada de Certidão
27/05/2021 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2021 21:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 151
10/05/2021 07:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
10/05/2021 07:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/04/2021 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/04/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/04/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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