TRF2 - 5003999-34.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2024 14:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
16/02/2023 10:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
16/02/2023 10:37
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
-
16/02/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/02/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
16/12/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 12:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003999-34.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 134) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ057538) APELADO: ANA MARIA DOS SANTOS SOUZA (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ057538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
05/10/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2022 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/10/2022 14:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/10/2022 14:05
Juntada de Petição
-
29/09/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/09/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 21:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/09/2022 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003999-34.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ057538) APELADO: ANA MARIA DOS SANTOS SOUZA (RÉU) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ057538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
25/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2022 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/08/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/07/2022 12:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/07/2022 12:20
Decisão interlocutória
-
21/07/2022 10:18
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 16:21
Distribuído por prevenção - Número: 50107112020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000782-21.2021.4.02.5002
Simone Coco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:46
Processo nº 5014270-42.2018.4.02.5101
Ilcia Brito da Frota
Uniao
Advogado: Mayrinkellison Peres Wanderley
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2022 15:53
Processo nº 5100868-62.2019.4.02.5101
Alzira Ramos de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michele Petrosino Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2023 16:11
Processo nº 5013920-98.2021.4.02.5117
Carlos Eduardo de Oliveira Carvalhaes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Deise Arakaki Mascarenhas Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 17:18
Processo nº 5001004-74.2021.4.02.5103
Bruna Gomes dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 11:10