TRF2 - 5014270-42.2018.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO CARMO FROTA FERRAZ

CPF *18.***.*43-24

ILCIA BRITO DA FROTA

CPF *37.***.*80-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 17:31

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 14:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 21/12/2022 14:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 14/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 07/12/2022 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

  • 01/11/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2022 12:40

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 17:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 28/10/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 16:53

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50142704220184025101

  • 15/06/2022 16:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

  • 10/06/2022 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 05/05/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 05/05/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 03/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 17:35

    Determinada a intimação

  • 03/05/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2022 07:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 06/04/2022 07:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 05/04/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 05/04/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 30/03/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 30/03/2022 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 30/03/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 30/03/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 28/03/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/03/2022 14:06:08)

  • 28/03/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 12:58

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/11/2021 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 14/10/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 05/10/2021 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 05/10/2021 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/09/2021 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2021 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2021 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2021 11:44

    Determinada a intimação

  • 28/09/2021 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 21/09/2021 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2021 08:37

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003628920184020000/TRF2

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 10/08/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 10/08/2021 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 10/08/2021 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/08/2021 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 06/08/2021 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 05/08/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/08/2021 17:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/11/2020 14:31

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003628920184020000/TRF2

  • 22/10/2020 11:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/09/2020 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 14/09/2020 14:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

  • 11/09/2020 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 11/09/2020 09:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

  • 09/09/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 16:23

    Determinada a intimação

  • 09/09/2020 16:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 03:50

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 26/08/2020 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 05/08/2020 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/08/2020 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/08/2020 19:56

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 05/08/2020 19:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/06/2020 12:43

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003628920184020000/TRF2

  • 25/06/2020 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/06/2020 11:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

  • 24/06/2020 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 21:50

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 02/06/2020 20:42

    Juntada de Petição

  • 26/10/2019 19:15

    Juntada de Petição

  • 23/10/2019 16:32

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/09/2019 11:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 13/08/2019 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2019 até 27/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00523, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 SUSPENDER o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam pe

  • 11/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/08/2019 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/08/2019 11:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 02/08/2019 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/08/2019 18:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 01/08/2019 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/08/2019 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/08/2019 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/08/2019 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/08/2019 12:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/07/2019 15:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/06/2019 08:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 14/05/2019 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 05/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/05/2019 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2019 12:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 25/04/2019 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2019 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2019 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2019 18:04

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/04/2019 16:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/01/2019 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/01/2019 14:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 22/01/2019 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2019 18:16

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/01/2019 18:15

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2019 17:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/01/2019 17:15

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 17/01/2019 17:08:56)

  • 07/11/2018 14:04

    Juntada de Petição

  • 24/10/2018 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/10/2018 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 25/09/2018 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2018 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2018 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2018 15:06

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 25/09/2018 14:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/09/2018 14:51

    Juntada de Petição

  • 29/08/2018 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2018 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 17/08/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 16/08/2018 17:45

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003628920184020000/TRF

  • 14/08/2018 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2018 12:45

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003628920184020000/TRF

  • 07/08/2018 16:43

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/08/2018 14:32

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/08/2018 14:07

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/08/2018 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/08/2018 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2018 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2018 12:04

    Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018

  • 31/07/2018 10:27

    Juntada de Petição

  • 30/07/2018 12:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2018 14:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2018 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/07/2018 14:12

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 26/07/2018 17:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/07/2018 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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