09/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:09

Determinada a intimação
20/08/2025 07:01

Juntada de Petição
18/08/2025 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/08/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000945-93.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ROMULO DIAS CANUTOADVOGADO(A): MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA (OAB PE056978)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao pagamento de férias e adicional de um terço proporcionais convertidos em pecúnia, na proporção de 5/12 (cinco doze avos), correspondente ao período de curso de formação, com base na última remuneração do autor na ativa - R$ 6.324,00 -, corrigidos e acrescidos de juros de mora na forma do Enunciado 111 das TRRJ.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:37

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 14:07

Conclusos para julgamento
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000945-93.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: ROMULO DIAS CANUTOADVOGADO(A): MARCOS VARELO GREGORIO DE LIMA (OAB PE056978) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, por 5 (cinco) dias, para manifestar-se a respeito de eventual fato impeditivo, modificativo ou extintivo alegado e demais matérias preliminares, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC, cumulados com o art. 31, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Não havendo questões processuais pendentes, retornarão os autos conclusos para sentença.
30/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:33

Determinada a intimação
29/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 15:43

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:45

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
24/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
14/04/2025 19:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO17S)
14/04/2025 19:44

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:31

Despacho
28/03/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17S para CEJUSCRIOJ)
27/03/2025 15:33

Despacho
20/03/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:17

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:36

Determinada a intimação
10/02/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO17S)
10/02/2025 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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