02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 17:20

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 18:34

Juntada de Petição
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000500-08.2025.4.02.5110/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAFace ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas, conforme art. 7º da Lei nº 9.289/96. Sem condenação em honorários advocatícios, a teor da Súmula nº 168 do TFR Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e TRASLADE-SE a presente sentença para os autos da Execução Fiscal em apenso de nº 5014962-04.2024.4.02.5110.

Após, nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos.

P.R.I.
04/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 20:54

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 15:40

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:43

Despacho
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:40

Juntada de Petição
23/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 22:08

Determinada a intimação
16/04/2025 15:57

Juntada de Petição
15/04/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014962-04.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
11/02/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 18:25

Determinada a citação
30/01/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:26

Distribuído por dependência - Número: 50149620420244025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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