02/07/2025 15:03

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089469-65.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELLE DE SOUZA VIANA (OAB RJ175706)ADVOGADO(A): CRISTIANE RIBEIRO PINHEIRO (OAB RJ235689)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
22/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 08:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/08/2021 04:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2021 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/08/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 16:10

Despacho
18/08/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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