06/08/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
06/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5058121-24.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB RJ152713) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, visando à reforma da sentença proferida nos embargos à execução fiscal.

A execução fiscal tem por objeto a cobrança de multa administrativa, como se verifica pela Certidão de Dívida Ativa constante do evento 1 - CDA 2, do processo nº 5000517-33.2023.4.02.5104, não sendo da competência da Turma Especializada em tributário.

Dessa forma, redistribuam-se os presentes autos a um dos componentes das Turmas Especializadas em matéria administrativa.
23/07/2025 18:19

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
23/07/2025 18:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB32)
23/07/2025 18:13

Alterado o assunto processual
23/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:59

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
23/07/2025 13:59

Declarada incompetência
21/07/2025 12:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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