05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001322-74.2019.4.02.5120/RJEXEQUENTE: LUIZ CARLOS RAFAEL DA SILVAADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o feito, na forma do artigo 924, II, c/c artigo 925, ambos do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
12/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 12:56

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001322-74.2019.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: LUIZ CARLOS RAFAEL DA SILVAADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
25/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
25/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:49

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002534-57.2024.4.02.9388/TRF (LUIZ CARLOS RAFAEL DA SILVA)
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/05/2024 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 21:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006305-66.2024.4.02.9445/TRF (CONCEICAO SILVA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
22/03/2024 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-35 processada no TRF2 com o no. 50063056620244029445/TRF (CONCEICAO SILVA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-35 processada no TRF2 com o no. 50025345720244029388/TRF (CONCEICAO SILVA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-35 processada no TRF2 com o no. 50025345720244029388/TRF (LUIZ CARLOS RAFAEL DA SILVA)
21/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 19:20

Despacho
20/03/2024 18:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-35
20/03/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
01/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/03/2024 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-35
21/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:32

Determinada a intimação
16/02/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 19:25

Determinada a intimação
10/10/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:50

Determinada a intimação
24/07/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/06/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:29

Determinada a intimação
19/04/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/03/2023 17:54

Juntada de Petição
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/02/2023 14:00

Determinada a intimação
26/10/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/06/2022 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/05/2022 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 05:58

Determinada a intimação
12/05/2022 19:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/05/2022 19:09

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 15:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG03 Número: 50013227420194025120
20/09/2019 12:31

Remessa Externa - RJNIG03 -> TRF2
12/09/2019 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/09/2019 21:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
22/08/2019 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
19/08/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2019 14:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/08/2019 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/08/2019 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
05/07/2019 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
30/06/2019 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2019 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2019 12:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
27/06/2019 17:42

Juntada - Peças Digitalizadas
27/06/2019 15:30

Autos com Juiz para Sentença
26/06/2019 18:22

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
17/06/2019 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
10/05/2019 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2019 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
06/05/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2019 18:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/05/2019 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2019 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2019 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
26/03/2019 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2019 12:56

Juntada de Petição
10/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
07/03/2019 11:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/02/2019 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2019 14:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2019 14:05

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/02/2019 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2019 16:07

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
18/02/2019 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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